by studio4 | Mar 15, 2020 | Uncategorized
Muito se fala na outorga onerosa do direito de construir, mas afinal, o que é a outorga onerosa? Qual sua finalidade? Quando devemos nos preocupar com tal? Nesse artigo iremos comentar sobre o assunto com foco na Lei de Anistia válida para São Paulo. O que é a Outorga...
by studio4 | Fev 28, 2020 | Uncategorized
Aposentados e pensionistas podem obter abatimento ou a isenção do IPTU dentro do município de São Paulo. Nesse artigo, nosso objetivo é reunir o maior número de informações a fim de orientar os cidadãos e contribuintes de que em alguns casos é possível a obtenção de...
by studio4 | Fev 26, 2020 | Uncategorized
Quando se pensa em fiscalização logo pensamos em problema! É só chegar alguém com um bloquinho na mão e uma credencial de órgão público que a preocupação e o nervosismo surgem. A fiscalização se apresenta sempre como um ato de punição para correção, nunca como...
by studio4 | Fev 13, 2020 | Uncategorized
Com o intuito de alertar nossos clientes e leitores do blog, decidimos elaborar esse artigo para chamar a atenção da importância de se realizar um Estudo de Viabilidade Legal antes de dar entrada no processo de regularização. Nos últimos meses, estamos acompanhando as...
by studio4 | Jan 13, 2020 | Uncategorized
Abordaremos todas as vantagens que um imóvel regularizado possui. Que é importante, por diversos motivos relevantes, tais como segurança, manter um imóvel regular é indiscutível. Sabemos também que, ao possuir um imóvel irregular estamos sujeitos a sanções...