by studio4 | Dez 22, 2019 | Uncategorized
O que é exigido e analisado pelo Corpo de Bombeiros para a regularização de uma obra? Todas as edificações e áreas de risco por ocasião da construção, da reforma ou ampliação, regularização e mudança de ocupação, necessitam de aprovação no Corpo de Bombeiros da...
by studio4 | Dez 18, 2019 | Uncategorized
A fiscalização de obra promovida pela Prefeitura Além de notificação para a correção da irregularidade, as penalidades previstas na legislação incluem, conforme a infração, embargo e multa. Sendo norteados pela observância dos cumprimentos das normas previstas no...
by studio4 | Dez 13, 2019 | Uncategorized
Debate do Plano Municipal de Habitação – Prefeitura de SP Em Setembro de 2019, os vereadores da Comissão de Política Urbana debateram o Plano Municipal de Habitação, proposto pelo Executivo. O projeto estabelece metas, critérios e diretrizes para o fomento...
by studio4 | Nov 9, 2019 | Uncategorized
Corpo de Bombeiros e o poder de fiscalizar Desde de 09 de Abril de 2019 os bombeiros de São Paulo ganharam poder de polícia para interditar prédios que estejam irregulares, conforme Portaria CCB – 004/800/19. A lei existe desde 2015 (Lei Complementar n 1.257/2015),...
by studio4 | Nov 5, 2019 | Uncategorized
Com o intuito de combater a poluição visual e a degradação ambiental e, valorizar a paisagem urbana e a arquitetura da cidade, foi criada a lei 14.223/06, popularmente conhecida como Lei Cidade Limpa. Além de regular a paisagem urbana e proibir a colocação de anúncios...
