Governo divulga novidades sobre o novo programa que será o substituto do “Minha Casa, Minha Vida” denominado de Casa Verde e Amarela.
A iniciativa foi anunciada no dia 3 de julho, e o novo programa será chamado de Casa Verde e Amarela, cujo foco será a regularização dos imóveis de famílias de baixa renda, incentivando os juros baixos aos financiamentos imobiliários.
O programa atuará em duas grandes frentes
- A primeira delas é a construção de uma casa do zero para uma população mais vulnerável. A ideia é que seja realizado um mapeamento das famílias que estão em terrenos e casas irregularidades, para dar essas propriedades para essas famílias, além de reformar parte dessas moradias.
- A segunda proposta é que as compras serão subsidiadas usando mais do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), do que é utilizado atualmente pelo programa.
Lançamento do Programa Casa Verde Amarela
O programa será lançado em parceria com as prefeituras dos municípios. De acordo com informações do governo federal, o Brasil tem de 10 a 12 milhões de imóveis que não possuem escritura.
A Caixa é responsável por cerca de 99% do crédito habitacional para as pessoas de baixa renda.
Em entrevista ao jornal Valor, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, explicou que o governo constatou problemas na gestão do programa de habitação.
“O programa tem complexidades, não é simples. Tem pelo menos 500 mil unidades que foram feitas no antigo Minha Casa, Minha Vida que viraram guetos, territórios de ninguém. São conjuntos habitacionais longe dos núcleos urbanos, sem adensamento das áreas, sem infraestrutura nenhuma. Estamos trabalhando projetos junto a organismos multilaterais para ter a retomada destes espaços”, iniciou Marinho.
O ministro ainda afirmou ao veículo que o governo federal vai ajudar os municípios com a metodologia a ser aplicada.
“Hoje você tem de 10 a 12 milhões de unidades habitacionais no Brasil que não têm escritura pública, são os ilegais. Você tem em torno de 60 milhões de unidades habitacionais, creio que a metade seja ilegal, sendo que de 10 milhões a 12 milhões são passíveis de ser regularizadas. Os outros não são passíveis porque estão em áreas não edificantes, são encostas, pântanos, margens de rios e de preservação. Nós vamos lançar um programa onde nós vamos apoiar os municípios brasileiros em programas de regularização fundiária. São editais que vão ser lançados”, falou.
Na entrevista, Marinho ainda mostrou acreditar que o Brasil sairá “mais forte que outros países” da pandemia no próximo semestre. “Vai ser o momento da retomada. Me parece que o Brasil vai sair mais forte que outros países porque, apesar de tudo, estamos mostrando muita resiliência. A atividade econômica continua se sobressaindo e tendo vigor, apesar da crise”, disse ele ao veículo.
Fontes:
1. https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/07/09/mercado-tem-expectativa-positiva-com-casa-verde-amarela.ghtml
2. https://www.blogdovestibular.com/noticias/programa-casa-verde-amarela.html
3. https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/07/06/casa-verde-amarela-novo-programa-do-governo-busca-regularizacao-fundiaria.htm
