by studio4 | Nov 3, 2019 | Uncategorized
Texto nega desconto na outorga onerosa pretendido pelo setor imobiliário e não toca em zonas estritamente residenciais Com o objetivo de aperfeiçoar a aplicação dos dispositivos instituídos, esclarecer dúvidas recorrentes nos processos de licenciamento e trazer maior...
by studio4 | Out 30, 2019 | Uncategorized
Auto de Licença de Funcionamento Condicionado – O que é? Nesse post, vamos esclarecer pontos importantes relacionados ao Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. O Auto de Licença de Funcionamento Condicionado é emitido exclusivamente pela Prefeitura de...
by studio4 | Out 30, 2019 | Uncategorized
Quais são as diferenças? Muitas vezes nos deparamos com termos/nomenclaturas que aparentemente possuem o mesmo significado. Entretanto, se analisarmos tecnicamente suas aplicações, descobriremos que são totalmente diferentes. Para obtenção de licença para...
by studio4 | Out 28, 2019 | Uncategorized
Acessibilidade: resumo da lei n° 10.098, de Dezembro de 2000 Confira um resumo da Lei n° 10.098, de Dezembro de 2000, mais conhecida como Lei da Acessibilidade, tem no total 27 artigos. Eles visam estabelecer normas gerais para promover a acessibilidade de pessoas com...
by studio4 | Set 25, 2019 | Uncategorized
Anistia da Prefeitura de São Paulo O projeto foi aprovado por unanimidade com 51 votos. O projeto inicial anistiaria apenas 150 mil imóveis de até 150 metros, mas o projeto substitutivo incluiu aqueles que tinham isenção do IPTU até 2014. Com essa anistia, muitos...
