Taxa de Permeabilidade – Legislação Urbana

Taxa de Permeabilidade – Legislação Urbana

Pensar em permeabilidade é algo bastante sério. Afinal, sabemos que nossas cidades crescem, em geral, às margens de rios e córregos, em encostas e vales. E essa situação, acrescentada ao clima brasileiro quente e úmido, faz com que um dos maiores problemas urbanos...
Anistia 2020 SP – Prorrogada

Anistia 2020 SP – Prorrogada

Sábado (28) foi publicado no Diário Oficial da Cidade de SP o Decreto N° 59.311, de 27 de março de 2020. Caros leitores do blog, elaboramos essa nota para repassar a informação de que o prazo para a realização dos protocolos dos pedidos de regularização relacionados à...
A Outorga Onerosa e o direto de construir

A Outorga Onerosa e o direto de construir

Muito se fala na outorga onerosa do direito de construir, mas afinal, o que é a outorga onerosa? Qual sua finalidade? Quando devemos nos preocupar com tal? Nesse artigo iremos comentar sobre o assunto com foco na Lei de Anistia válida para São Paulo. O que é a Outorga...
Fiscalização – proteção ou acusação?

Fiscalização – proteção ou acusação?

Quando se pensa em fiscalização logo pensamos em problema! É só chegar alguém com um bloquinho na mão e uma credencial de órgão público que a preocupação e o nervosismo surgem. A fiscalização se apresenta sempre como um ato de punição para correção, nunca como...