ST4 News – Lei do Retrofit o que é? (lei n. 17.573/21)

Com o objetivo de recuperar a região central de São Paulo, foi sancionado o projeto de lei que propõe incentivos fiscais para o retrofit (reforma e requalificação) de prédios antigos, transformando-os em moradias populares. O foco está em recuperar a região aumentando...

Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) – O que é?

Recentemente foi publicada a Instrução Normativa RFB n° 2030, de 24 de junho de 2021, a IN 2030/21, que institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro (‘CIB’). O cadastro integrará o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter). Mas afinal, o que essa...

Prédios novos em SP serão obrigados a ter pontos de recarga para carros elétricos

Entrou em vigor a lei n°17.336, de março de 2020, que obriga prédios novos a serem construídos na cidade de São Paulo a oferecerem um sistema de recarga para veículos elétricos. A exigência é válida para projetos de prédios comerciais ou residenciais registrados na...

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Notícias

Novidades do mundo de arquitetura, construção civil e novas leis.
Celebração do dia mundial sem carro

Celebração do dia mundial sem carro

Data celebrada em cidades do mundo todo, que tem como objetivo estimular uma reflexão sobre o uso excessivo do automóvel, além de propor às pessoas que dirigem todos os dias que revejam a dependência que criaram em relação ao carro ou moto. A data foi criada na...

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Casa Verde e Amarela, novo programa do Governo Federal

Casa Verde e Amarela, novo programa do Governo Federal

Governo divulga novidades sobre o novo programa que será o substituto do “Minha Casa, Minha Vida” denominado de Casa Verde e Amarela. A iniciativa foi anunciada no dia 3 de julho, e o novo programa será chamado de Casa Verde e Amarela, cujo foco será a regularização...

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Que tal um cineminha?

Que tal um cineminha?

Com o intuito de ajudar a manter o distanciamento social no período de pandemia de coronavírus, sem comprometer o lazer dos paulistanos, os cinemas drive-in estão autorizados de funcionar em São Paulo. Na última terça-feira (dia 9) foi publicado do Diário Oficial o...

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Taxa de Permeabilidade – Legislação Urbana

Taxa de Permeabilidade – Legislação Urbana

Pensar em permeabilidade é algo bastante sério. Afinal, sabemos que nossas cidades crescem, em geral, às margens de rios e córregos, em encostas e vales. E essa situação, acrescentada ao clima brasileiro quente e úmido, faz com que um dos maiores problemas urbanos...

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Anistia 2020 SP – Prorrogada

Anistia 2020 SP – Prorrogada

Sábado (28) foi publicado no Diário Oficial da Cidade de SP o Decreto N° 59.311, de 27 de março de 2020. Caros leitores do blog, elaboramos essa nota para repassar a informação de que o prazo para a realização dos protocolos dos pedidos de regularização relacionados à...

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A Outorga Onerosa e o direto de construir

A Outorga Onerosa e o direto de construir

Muito se fala na outorga onerosa do direito de construir, mas afinal, o que é a outorga onerosa? Qual sua finalidade? Quando devemos nos preocupar com tal? Nesse artigo iremos comentar sobre o assunto com foco na Lei de Anistia válida para São Paulo. O que é a Outorga...

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Fiscalização – proteção ou acusação?

Fiscalização – proteção ou acusação?

Quando se pensa em fiscalização logo pensamos em problema! É só chegar alguém com um bloquinho na mão e uma credencial de órgão público que a preocupação e o nervosismo surgem. A fiscalização se apresenta sempre como um ato de punição para correção, nunca como...

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