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Notícias
Novidades do mundo de arquitetura, construção civil e novas leis.
Celebração do dia mundial sem carro
Data celebrada em cidades do mundo todo, que tem como objetivo estimular uma reflexão sobre o uso excessivo do automóvel, além de propor às pessoas que dirigem todos os dias que revejam a dependência que criaram em relação ao carro ou moto. A data foi criada na...
21 de Setembro – Dia Nacional de luta da Pessoa com deficiência
No mês de setembro, especificamente no dia 21 celebramos o Dia Nacional da Luta pelos Direitos da Pessoas com Deficiência. Esta data foi escolhida e oficializada pela Lei nº11.133 de 2005, por ser próxima ao início da Primavera, estação em que as flores preenchem as...
Governo dispensa obrigatoriedade de alvará para MEI a partir de setembro
A Studio4 Arquitetura e Consultoria tem como missão a luta pela desburocratização de nosso setor, por isso, ficamos extremamente felizes em poder compartilhar esse tipo de notícia com nossos seguidores e clientes! A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no...
Casa Verde e Amarela, novo programa do Governo Federal
Governo divulga novidades sobre o novo programa que será o substituto do “Minha Casa, Minha Vida” denominado de Casa Verde e Amarela. A iniciativa foi anunciada no dia 3 de julho, e o novo programa será chamado de Casa Verde e Amarela, cujo foco será a regularização...
Que tal um cineminha?
Com o intuito de ajudar a manter o distanciamento social no período de pandemia de coronavírus, sem comprometer o lazer dos paulistanos, os cinemas drive-in estão autorizados de funcionar em São Paulo. Na última terça-feira (dia 9) foi publicado do Diário Oficial o...
Consulta Pública: Desenho Urbano – Venha fazer sua parte
Nesta última quarta-feira (04/06/2020) a Prefeitura de São Paulo informou que abrirá consulta pública apara lançar o primeiro Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade e, de acordo com informações da própria prefeitura “a consulta permitirá que qualquer...
Taxa de Permeabilidade – Legislação Urbana
Pensar em permeabilidade é algo bastante sério. Afinal, sabemos que nossas cidades crescem, em geral, às margens de rios e córregos, em encostas e vales. E essa situação, acrescentada ao clima brasileiro quente e úmido, faz com que um dos maiores problemas urbanos...
Anistia 2020 SP – Prorrogada
Sábado (28) foi publicado no Diário Oficial da Cidade de SP o Decreto N° 59.311, de 27 de março de 2020. Caros leitores do blog, elaboramos essa nota para repassar a informação de que o prazo para a realização dos protocolos dos pedidos de regularização relacionados à...
A Outorga Onerosa e o direto de construir
Muito se fala na outorga onerosa do direito de construir, mas afinal, o que é a outorga onerosa? Qual sua finalidade? Quando devemos nos preocupar com tal? Nesse artigo iremos comentar sobre o assunto com foco na Lei de Anistia válida para São Paulo. O que é a Outorga...
Isenção do IPTU para Aposentados e Pensionistas – Como requerer?
Aposentados e pensionistas podem obter abatimento ou a isenção do IPTU dentro do município de São Paulo. Nesse artigo, nosso objetivo é reunir o maior número de informações a fim de orientar os cidadãos e contribuintes de que em alguns casos é possível a obtenção de...
Fiscalização – proteção ou acusação?
Quando se pensa em fiscalização logo pensamos em problema! É só chegar alguém com um bloquinho na mão e uma credencial de órgão público que a preocupação e o nervosismo surgem. A fiscalização se apresenta sempre como um ato de punição para correção, nunca como...
A importância do Estudo de Viabilidade Legal antecedendo o processo de regularização
Com o intuito de alertar nossos clientes e leitores do blog, decidimos elaborar esse artigo para chamar a atenção da importância de se realizar um Estudo de Viabilidade Legal antes de dar entrada no processo de regularização. Nos últimos meses, estamos acompanhando as...